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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/11/2025 15:33:04


Legislações
Decreto Nº 4082, 7 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4082/2020
Decreto Nº 4081, 7 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4081/2020
Portaria Nº 4060, 4 de dezembro de 2020
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data especificada.
Texto Original: Portarias - Nº 4060/2020
Decreto Nº 4080, 4 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4080/2020
Decreto Nº 4079, 3 de dezembro de 2020
Dispõe sobre cancelamento de saldo da Tomada de Contas Especial Nº 001/2003, face a Decisão do TCEMG no Processo 688172.
Texto Original: Decretos - Nº 4079/2020
Decreto Nº 4078, 3 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4078/2020
Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020
Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020
Portaria Nº 4057, 30 de novembro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4057/2020
Portaria Nº 4056, 27 de novembro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4056/2020