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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3939, 3 de abril de 2020
Altera o caput do Artigo 1º da Portaria nº. 3.934, de 20 de Março de 2.020, que “Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3939/2020
Decreto Nº 4021, 2 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4021/2020
Decreto Nº 4022, 2 de abril de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4022/2020
Portaria Nº 3937, 31 de março de 2020
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3937/2020
Decreto Nº 4020, 31 de março de 2020
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar durante o período de suspensão de aulas em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19), no Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4020/2020
Portaria Nº 3938, 31 de março de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3938/2020
Decreto Nº 4018, 27 de março de 2020
ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4018/2020
Decreto Nº 4019, 27 de março de 2020
Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4019/2020
Portaria Nº 3936, 27 de março de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3936/2020
Decreto Nº 4017, 25 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4017/2020