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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4025, 14 de abril de 2020
“Altera Decreto nº. 4.021, de 02 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4025/2020
Portaria Nº 3946, 14 de abril de 2020
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3946/2020
Portaria Nº 3944, 13 de abril de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3944/2020
Portaria Nº 3945, 13 de abril de 2020
“Altera o Artigo 1º. da Portaria nº. 3.934 de 20 de Março de 2.020, que Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3945/2020
Portaria Nº 3943, 8 de abril de 2020
REVOGA A PORTARIA Nº 3.942, DE 07/04/2020, QUE “DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA”.
Texto Original: Portarias - Nº 3943/2020
Decreto Nº 4023, 8 de abril de 2020
ALTERA O DECRETO 4.021, DE 02/04/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4023/2020
Decreto Nº 4024, 8 de abril de 2020
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS –MG, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Decretos - Nº 4024/2020
Portaria Nº 3941, 7 de abril de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3941/2020
Portaria Nº 3942, 7 de abril de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3942/2020
Portaria Nº 3940, 6 de abril de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3940/2020