atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3952, 23 de abril de 2020
“Altera o Artigo 1º. da Portaria nº. 3.934 de 20 de Março de 2.020, que Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3952/2020
Decreto Nº 4029, 23 de abril de 2020
“Altera Decreto nº. 4.021, de 02 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4029/2020
Portaria Nº 3949, 22 de abril de 2020
Designa servidora municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante o período de gozo de férias da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3949/2020
Portaria Nº 3950, 22 de abril de 2020
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3950/2020
Portaria Nº 3951, 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3951/2020
Portaria Nº 3948, 20 de abril de 2020
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado "Coordenadora dos Serviços de Licitações".
Texto Original: Portarias - Nº 3948/2020
Decreto Nº 4028, 20 de abril de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4028/2020
Portaria Nº 3947, 16 de abril de 2020
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3947/2020
Decreto Nº 4026, 16 de abril de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4026/2020
Decreto Nº 4027, 16 de abril de 2020
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL ALUGUEL SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.352, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013.
Texto Original: Decretos - Nº 4027/2020