Decreto Nº 4050, 20 de julho de 2020
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 4050/2020

Decreto Nº 4049, 17 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4049/2020

Portaria Nº 4007, 16 de julho de 2020
Ementa: Revoga a suspensão do atendimento ao público presencial determinado pelas Portarias nºs. 3.953/2020 e 4.000/2020 e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 4007/2020

Decreto Nº 4048, 14 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4048/2020

Lei Ordinária Nº 2604, 13 de julho de 2020
Ementa: Altera nomenclatura e define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, 13 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2603/2020

Portaria Nº 4005, 1 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4005/2020

Decreto Nº 4046, 30 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4046/2020

Decreto Nº 4047, 30 de junho de 2020
Ementa: Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4047/2020

Portaria Nº 4004, 29 de junho de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4004/2020