Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Decreto Nº 4032, 4 de maio de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4032/2020 |
Decreto Nº 4033, 4 de maio de 2020 |
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| ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.020. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4033/2020 |
Portaria Nº 3956, 4 de maio de 2020 |
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| Dispõe sobre a nomeação de concursados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3956/2020 |
Portaria Nº 3955, 30 de abril de 2020 |
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| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DA FROTA MUNICIPAL”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3955/2020 |
Lei Ordinária Nº 2599, 29 de abril de 2020 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2599/2020 |
Decreto Nº 4030, 29 de abril de 2020 |
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| Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e seu enfrentamento no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4030/2020 |
Decreto Nº 4031, 29 de abril de 2020 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 4031/2020 |
Portaria Nº 3953, 28 de abril de 2020 |
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| Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3953/2020 |
Portaria Nº 3954, 28 de abril de 2020 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3954/2020 |
Lei Complementar Nº 24, 24 de abril de 2020 |
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| “Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 023/2020, que Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020.” |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2020 |