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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3963, 13 de maio de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3963/2020
Portaria Nº 3963, 13 de maio de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3963/2020
Decreto Nº 4036, 12 de maio de 2020
“Altera Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4036/2020
Portaria Nº 3961, 11 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3961/2020
Decreto Nº 4034, 11 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4034/2020
Decreto Nº 4035, 11 de maio de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4035/2020
Portaria Nº 3960, 8 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3960/2020
Portaria Nº 3959, 7 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3959/2020
Portaria Nº 3957, 5 de maio de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3957/2020
Portaria Nº 3958, 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3958/2020