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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2025 15:47:43


Legislações
Decreto Nº 4055, 13 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4055/2020
Decreto Nº 4056, 13 de agosto de 2020
Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4056/2020
Decreto Nº 4054, 12 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4054/2020
Portaria Nº 4019, 10 de agosto de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4019/2020
Portaria Nº 4020, 10 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4020/2020
Portaria Nº 4016, 3 de agosto de 2020
Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e sua Equipe de Apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4016/2020
Portaria Nº 4018, 3 de agosto de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4018/2020
Decreto Nº 4053, 3 de agosto de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4053/2020
Portaria Nº 4017, 3 de agosto de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4017/2020
Portaria Nº 4015, 30 de julho de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4015/2020