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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/11/2025 15:33:04


Legislações
Portaria Nº 4094, 4 de fevereiro de 2021
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado Assessor de controle Interno.
Texto Original: Portarias - Nº 4094/2021
Portaria Nº 4092, 3 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4092/2021
Portaria Nº 4093, 3 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4093/2021
Decreto Nº 4105, 3 de fevereiro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4105/2021
Decreto Nº 4101, 1 de fevereiro de 2021
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4101/2021
Decreto Nº 4102, 1 de fevereiro de 2021
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4102/2021
Portaria Nº 4090, 1 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4090/2021
Portaria Nº 4091, 1 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4091/2021
Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021
Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021