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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4037, 26 de maio de 2020
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. PEDRO WILSON CORREA E OUTROS."
Texto Original: Decretos - Nº 4037/2020
Decreto Nº 4038, 26 de maio de 2020
Regulamenta procedimento para fins de aprovação de Desmembramentos e Retificação de Registro de Imóveis pelo Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4038/2020
Portaria Nº 3978, 25 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3978/2020
Portaria Nº 3976, 22 de maio de 2020
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3976/2020
Portaria Nº 3977, 22 de maio de 2020
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3977/2020
Portaria Nº 3974, 21 de maio de 2020
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3974/2020
Portaria Nº 3975, 21 de maio de 2020
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3975/2020
Portaria Nº 3969, 20 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3969/2020
Portaria Nº 3970, 20 de maio de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3970/2020
Portaria Nº 3971, 20 de maio de 2020
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3971/2020