Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 18/07/2025 15:47:43
Portaria Nº 4030, 24 de setembro de 2020 |
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Dispõe sobre a nomeação de concursados. |
Texto Original: Portarias - Nº 4030/2020 |
Decreto Nº 4065, 17 de setembro de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4065/2020 |
Decreto Nº 4064, 15 de setembro de 2020 |
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Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
Texto Original: Decretos - Nº 4064/2020 |
Decreto Nº 4063, 14 de setembro de 2020 |
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Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU. |
Texto Original: Decretos - Nº 4063/2020 |
Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020 |
Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020 |
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020 |
Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020 |
Portaria Nº 4029, 11 de setembro de 2020 |
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Dispõe sobre a nomeação de concursado. |
Texto Original: Portarias - Nº 4029/2020 |
Lei Ordinária Nº 2606, 3 de setembro de 2020 |
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Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2606/2020 |
Portaria Nº 4028, 2 de setembro de 2020 |
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Dispõe sobre a nomeação de concursado. |
Texto Original: Portarias - Nº 4028/2020 |