Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/11/2025 15:33:04
Portaria Nº 4109, 8 de março de 2021 |
|---|
| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4109/2021 |
Decreto Nº 4114, 8 de março de 2021 |
|---|
| Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4114/2021 |
Decreto Nº 4115, 8 de março de 2021 |
|---|
| Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4115/2021 |
Decreto Nº 4113, 8 de março de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4113/2021 |
Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021 |
Lei Ordinária Nº 2630, 4 de março de 2021 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2630/2021 |
Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021 |
Portaria Nº 4107, 3 de março de 2021 |
|---|
| DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4107/2021 |
Portaria Nº 4108, 3 de março de 2021 |
|---|
| Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4108/2021 |
Portaria Nº 4106, 1 de março de 2021 |
|---|
| Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Serviços Públicos Urbanos e Rurais. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4106/2021 |