Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Portaria Nº 3990, 4 de junho de 2020 |
|---|
| NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3990/2020 |
Portaria Nº 3991, 4 de junho de 2020 |
|---|
| Nomeia servidor público municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3991/2020 |
Portaria Nº 3992, 4 de junho de 2020 |
|---|
| Altera a Portaria nº 3.753, de 17/01/2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA). |
| Texto Original: Portarias - Nº 3992/2020 |
Portaria Nº 3993, 4 de junho de 2020 |
|---|
| ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3993/2020 |
Decreto Nº 4040, 4 de junho de 2020 |
|---|
| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4040/2020 |
Código Nº 2602, 3 de junho de 2020 |
|---|
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.602/2020 |
Decreto Nº 4039, 3 de junho de 2020 |
|---|
| “Altera o Inciso I, do Art. 6º do Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4039/2020 |
Portaria Nº 3985, 3 de junho de 2020 |
|---|
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3985/2020 |
Portaria Nº 3986, 3 de junho de 2020 |
|---|
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3986/2020 |
Portaria Nº 3987, 3 de junho de 2020 |
|---|
| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3987/2020 |