Lei Ordinária Nº 2634, 17 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2634/2021

Lei Ordinária Nº 2635, 17 de março de 2021
Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2635/2021

Decreto Nº 4119, 17 de março de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4119/2021

Portaria Nº 4112, 16 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4112/2021

Portaria Nº 4113, 16 de março de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4113/2021

Decreto Nº 4117, 15 de março de 2021
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4117/2021

Decreto Nº 4118, 15 de março de 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4118/2021

Portaria Nº 4111, 15 de março de 2021
Ementa: Faz nomeação para Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4111/2021

Portaria Nº 4110, 15 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4110/2021

Decreto Nº 4116, 10 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4116/2021