Lei Ordinária Nº 2607, 26 de outubro de 2020
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2608, 26 de outubro de 2020
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2608/2020

Decreto Nº 4071, 23 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Cachoeira de Minas-MG, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4071/2020

Decreto Nº 4072, 23 de outubro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. ANA PAULA DAS GRAÇAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4072/2020

Decreto Nº 4073, 23 de outubro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JEFFERSON JOSÉ DA SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 4073/2020

Decreto Nº 4070, 23 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4070/2020

Portaria Nº 4050, 22 de outubro de 2020
Ementa: “Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data de 28 de Outubro de 2020”.
Texto Original: Portarias - Nº 4050/2020

Portaria Nº 4049, 16 de outubro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4049/2020

Decreto Nº 4068, 16 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4068/2020

Decreto Nº 4069, 16 de outubro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4069/2020