Portaria Nº 4120, 7 de abril de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4120/2021

Decreto Nº 4124, 7 de abril de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4124/2021

Decreto Nº 4123, 7 de abril de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4123/2021

Espécies Normativas Controle Interno Nº 8, 5 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a apuração de suposta inobservância do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei Municipal n. 1.682/02, levado a efeito por servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portaria nr. 08/2021/OCI

Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 5 de abril de 2021
Ementa: Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Resolução nr. 01/2021/OCI

Portaria Nº 4119, 31 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4119/2021

Decreto Nº 4122, 31 de março de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4122/2021

Lei Ordinária Nº 2636, 30 de março de 2021
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº. 1.262/93, alterada pela Lei nº. 1.462/97.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2636/2021

Lei Ordinária Nº 2637, 30 de março de 2021
Ementa: Altera o Art. 2º. da Lei nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2637/2021

Lei Ordinária Nº 2638, 30 de março de 2021
Ementa: Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2638/2021