Portaria Nº 4011, 22 de julho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4011/2020

Portaria Nº 4012, 22 de julho de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4012/2020

Portaria Nº 4009, 21 de julho de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4009/2020

Portaria Nº 4008, 20 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4008/2020

Decreto Nº 4050, 20 de julho de 2020
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 4050/2020

Decreto Nº 4049, 17 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4049/2020

Portaria Nº 4007, 16 de julho de 2020
Ementa: Revoga a suspensão do atendimento ao público presencial determinado pelas Portarias nºs. 3.953/2020 e 4.000/2020 e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 4007/2020

Decreto Nº 4048, 14 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4048/2020

Lei Ordinária Nº 2604, 13 de julho de 2020
Ementa: Altera nomenclatura e define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, 13 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2603/2020