Decreto Nº 4080, 4 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4080/2020

Decreto Nº 4079, 3 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de saldo da Tomada de Contas Especial Nº 001/2003, face a Decisão do TCEMG no Processo 688172.
Texto Original: Decretos - Nº 4079/2020

Decreto Nº 4078, 3 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4078/2020

Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Ementa: Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020

Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020

Portaria Nº 4057, 30 de novembro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4057/2020

Portaria Nº 4056, 27 de novembro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4056/2020

Portaria Nº 4055, 26 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4055/2020

Decreto Nº 4077, 24 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4077/2020

Decreto Nº 4076, 17 de novembro de 2020
Ementa: Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4076/2020