Portaria Nº 4812, 30 de dezembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.812/2024

Lei Orgânica Nº 4811, 27 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.811/2024

Decreto Nº 4566, 27 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.566/2024

Portaria Nº 4810, 26 de dezembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.810/2024

Portaria Nº 4809, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2025, pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Mina/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.809/2024

Decreto Nº 4563, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.563/2024

Decreto Nº 4564, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.564/2024

Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024

Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024

Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024