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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 4018, 3 de agosto de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4018/2020
Decreto Nº 4053, 3 de agosto de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4053/2020
Portaria Nº 4017, 3 de agosto de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4017/2020
Portaria Nº 4015, 30 de julho de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4015/2020
Lei Ordinária Nº 2605, 29 de julho de 2020
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2605/2020
Decreto Nº 4052, 27 de julho de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4052/2020
Portaria Nº 4013, 23 de julho de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4013/2020
Portaria Nº 4014, 23 de julho de 2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4014/2020
Decreto Nº 4051, 23 de julho de 2020
ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4051/2020
Portaria Nº 4010, 22 de julho de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4010/2020