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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/11/2025 15:33:04


Legislações
Portaria Nº 4126, 15 de abril de 2021
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 4126/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 3, 13 de abril de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no portal da transparência.
Texto Original: Portaria nr. 03/2021/OCI
Portaria Nº 4125, 12 de abril de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº 4.018/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4125/2021
Decreto Nº 4125, 9 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4125/2021
Portaria Nº 4123, 9 de abril de 2021
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4123/2021
Portaria Nº 4124, 9 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4124/2021
Portaria Nº 4121, 8 de abril de 2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Texto Original: Portarias - Nº 4121/2021
Portaria Nº 4122, 8 de abril de 2021
ALTERA PORTARIA Nº 3.755/2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 4122/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 8 de abril de 2021
Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original: Portaria nr. 01/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 2, 8 de abril de 2021
Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento da atuação dos Conselhos Municipais, vinculados às suas respectivas Secretarias.
Texto Original: Portaria nr. 02/2021/OCI