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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020
Portaria Nº 4029, 11 de setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4029/2020
Lei Ordinária Nº 2606, 3 de setembro de 2020
Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2606/2020
Portaria Nº 4028, 2 de setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4028/2020
Decreto Nº 4059, 28 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4059/2020
Portaria Nº 4027, 28 de agosto de 2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4027/2020
Portaria Nº 4026, 27 de agosto de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4026/2020
Decreto Nº 4057, 20 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4057/2020
Portaria Nº 4025, 20 de agosto de 2020
Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 4025/2020
Decreto Nº 4058, 20 de agosto de 2020
Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4058/2020