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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 4034, 30 de setembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4034/2020
Portaria Nº 4035, 30 de setembro de 2020
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4035/2020
Portaria Nº 4032, 29 de setembro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4032/2020
Portaria Nº 4031, 25 de setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4031/2020
Portaria Nº 4030, 24 de setembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4030/2020
Decreto Nº 4065, 17 de setembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4065/2020
Decreto Nº 4064, 15 de setembro de 2020
Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4064/2020
Decreto Nº 4063, 14 de setembro de 2020
Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU.
Texto Original: Decretos - Nº 4063/2020
Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020
Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020