Lei Ordinária Nº 2624, 26 de janeiro de 2021
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2624/2021

Lei Ordinária Nº 2625, 26 de janeiro de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2625/2021

Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021.
Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021

Portaria Nº 4088, 22 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4088/2021

Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021

Portaria Nº 4085, 19 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4085/2021

Portaria Nº 4086, 19 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4086/2021

Portaria Nº 4087, 19 de janeiro de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4087/2021

Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021

Portaria Nº 4080, 11 de janeiro de 2021
Ementa: Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4080/2021