Lei Ordinária Nº 2612, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2612/2020

Portaria Nº 4053, 5 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4053/2020

Portaria Nº 4054, 5 de novembro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4054/2020

Portaria Nº 4052, 29 de outubro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4052/2020

Portaria Nº 4051, 26 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4051/2020

Lei Ordinária Nº 2607, 26 de outubro de 2020
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2608, 26 de outubro de 2020
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2608/2020

Decreto Nº 4071, 23 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Cachoeira de Minas-MG, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4071/2020

Decreto Nº 4072, 23 de outubro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. ANA PAULA DAS GRAÇAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4072/2020

Decreto Nº 4073, 23 de outubro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JEFFERSON JOSÉ DA SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 4073/2020