Portaria Nº 4057, 30 de novembro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4057/2020

Portaria Nº 4056, 27 de novembro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4056/2020

Portaria Nº 4055, 26 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4055/2020

Decreto Nº 4077, 24 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4077/2020

Decreto Nº 4076, 17 de novembro de 2020
Ementa: Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4076/2020

Decreto Nº 4075, 12 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4075/2020

Decreto Nº 4074, 10 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4074/2020

Lei Ordinária Nº 2609, 6 de novembro de 2020
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2609/2020

Lei Ordinária Nº 2610, 6 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2610/2020

Lei Ordinária Nº 2611, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2611/2020