Lei Ordinária Nº 2613, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2613/2020

Lei Ordinária Nº 2614, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2614/2020

Decreto Nº 4082, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4082/2020

Decreto Nº 4081, 7 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4081/2020

Portaria Nº 4060, 4 de dezembro de 2020
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data especificada.
Texto Original: Portarias - Nº 4060/2020

Decreto Nº 4080, 4 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4080/2020

Decreto Nº 4079, 3 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de saldo da Tomada de Contas Especial Nº 001/2003, face a Decisão do TCEMG no Processo 688172.
Texto Original: Decretos - Nº 4079/2020

Decreto Nº 4078, 3 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4078/2020

Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Ementa: Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020

Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020