Portaria Nº 4065, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4065/2020

Lei Ordinária Nº 2616, 17 de dezembro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2616/2020

Lei Ordinária Nº 2617, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2617/2020

Lei Ordinária Nº 2618, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2618/2020

Lei Ordinária Nº 2615, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2615/2020

Decreto Nº 4085, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4085/2020

Decreto Nº 4084, 15 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4084/2020

Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Ementa: Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020

Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020

Decreto Nº 4083, 8 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4083/2020