Decreto Nº 4453, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.453/2024

Portaria Nº 4635, 31 de janeiro de 2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.635/2024

Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024

Decreto Nº 4452, 31 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.452/2024

Portaria Nº 4631, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 04/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.631/2024

Portaria Nº 4632, 30 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.632/2024

Portaria Nº 4633, 30 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.633/2024

Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024

Lei Ordinária Nº 2851, 30 de janeiro de 2024
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.851/2024

Lei Complementar Nº 34, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para cargos e empregos do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 034/2024