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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4831, 6 de janeiro de 2025
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.831/2025
Portaria Nº 4818, 6 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.818/2025
Decreto Nº 4569, 6 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.569/2025
Portaria Nº 4817, 3 de janeiro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.817/2025
Portaria Nº 4813, 2 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.813/2025
Portaria Nº 4814, 2 de janeiro de 2025
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.814/2025
Portaria Nº 4815, 2 de janeiro de 2025
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado Assessor Jurídico.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.815/2025
Portaria Nº 4816, 2 de janeiro de 2025
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.816/2025
Decreto Nº 4567, 2 de janeiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.567/2025
Decreto Nº 4568, 2 de janeiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.568/2025