Decreto Nº 4088, 23 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4088/2020

Portaria Nº 4066, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4066/2020

Lei Ordinária Nº 2619, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2619/2020

Lei Ordinária Nº 2620, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2621, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2622, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2622/2020

Decreto Nº 4086, 22 de dezembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4086/2020

Decreto Nº 4087, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Ádamo Rameris Gonzaga Barbosa.
Texto Original: Decretos - Nº 4087/2020

Portaria Nº 4063, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4063/2020

Portaria Nº 4064, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.617, de 17/12/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4064/2020