Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2625, 26 de janeiro de 2021 |
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| Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2625/2021 |
Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021 |
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| ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021 |
Portaria Nº 4088, 22 de janeiro de 2021 |
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| AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4088/2021 |
Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021 |
Portaria Nº 4085, 19 de janeiro de 2021 |
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| NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONFORME ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4085/2021 |
Portaria Nº 4086, 19 de janeiro de 2021 |
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| AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4086/2021 |
Portaria Nº 4087, 19 de janeiro de 2021 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4087/2021 |
Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021 |
Portaria Nº 4080, 11 de janeiro de 2021 |
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| Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4080/2021 |
Portaria Nº 4081, 11 de janeiro de 2021 |
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| NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4081/2021 |