Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021 |
Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021 |
Portaria Nº 4089, 29 de janeiro de 2021 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4089/2021 |
Decreto Nº 4099, 28 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4099/2021 |
Decreto Nº 4100, 28 de janeiro de 2021 |
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| DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4100/2021 |
Decreto Nº 4097, 27 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4097/2021 |
Decreto Nº 4098, 27 de janeiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4098/2021 |
Lei Complementar Nº 26, 26 de janeiro de 2021 |
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| FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 26/2021 |
Lei Ordinária Nº 2623, 26 de janeiro de 2021 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2623/2021 |
Lei Ordinária Nº 2624, 26 de janeiro de 2021 |
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| “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2624/2021 |