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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2025 15:47:43


Legislações
Portaria Nº 4131, 23 de abril de 2021
Designa Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4131/2021
Decreto Nº 4127, 20 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4127/2021
Portaria Nº 4128, 19 de abril de 2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4128/2021
Portaria Nº 4129, 19 de abril de 2021
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4129/2021
Portaria Nº 4130, 19 de abril de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4130/2021
Portaria Nº 4127, 16 de abril de 2021
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4127/2021
Decreto Nº 4126, 16 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4126/2021
Portaria Nº 4126, 15 de abril de 2021
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 4126/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 3, 13 de abril de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no portal da transparência.
Texto Original: Portaria nr. 03/2021/OCI
Portaria Nº 4125, 12 de abril de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº 4.018/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4125/2021