Decreto Nº 4177, 19 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4177/2021

Portaria Nº 4186, 19 de outubro de 2021
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4186/2021

Portaria Nº 4187, 19 de outubro de 2021
Ementa: Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4187/2021

Portaria Nº 4185, 15 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4185/2021

Portaria Nº 4184, 13 de outubro de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4184/2021

Portaria Nº 4183, 7 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4183/2021

Portaria Nº 4182, 5 de outubro de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4182/2021

Decreto Nº 4176, 5 de outubro de 2021
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ GERALDO SALLES."
Texto Original: Decretos - Nº 4176/2021

Lei Ordinária Nº 2662, 4 de outubro de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2662/2021

Decreto Nº 4174, 4 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4174/2021