Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 4099, 17 de fevereiro de 2021 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4099/2021 |
Portaria Nº 4097, 16 de fevereiro de 2021 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4097/2021 |
Decreto Nº 4109, 16 de fevereiro de 2021 |
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| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4109/2021 |
Decreto Nº 4110, 16 de fevereiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4110/2021 |
Lei Ordinária Nº 2626, 10 de fevereiro de 2021 |
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| Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2626/2021 |
Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021 |
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| CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021 |
Lei Ordinária Nº 2628, 10 de fevereiro de 2021 |
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| Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2628/2021 |
Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021 |
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| NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021 |
Decreto Nº 4106, 8 de fevereiro de 2021 |
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| Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4106/2021 |
Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021 |
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| ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021 |