Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021

Portaria Nº 4139, 10 de maio de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4139/2021

Portaria Nº 4140, 10 de maio de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4140/2021

Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021

Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021

Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021

Decreto Nº 4131, 6 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4131/2021

Lei Ordinária Nº 2639, 6 de maio de 2021
Ementa: Altera a Lei 1.870/2006, alterada pela Lei 2.278/2012, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão do uso de imóvel Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2639/2021

Lei Ordinária Nº 2640, 6 de maio de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Ampliação e Reforma de Prédios Escolares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2640/2021

Lei Ordinária Nº 2641, 6 de maio de 2021
Ementa: Estabelece possibilidade de parcelamento da Taxa de Alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2641/2021