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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4110, 15 de março de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4110/2021
Decreto Nº 4116, 10 de março de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4116/2021
Portaria Nº 4109, 8 de março de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4109/2021
Decreto Nº 4114, 8 de março de 2021
Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Texto Original: Decretos - Nº 4114/2021
Decreto Nº 4115, 8 de março de 2021
Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4115/2021
Decreto Nº 4113, 8 de março de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4113/2021
Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021
Lei Ordinária Nº 2630, 4 de março de 2021
Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2630/2021
Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021
Portaria Nº 4107, 3 de março de 2021
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4107/2021