Lei Ordinária Nº 2913, 17 de junho de 2025
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a sediar etapa do Campeonato Mineiro de Handebol – Zona Sul e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.913/2025

Lei Ordinária Nº 2914, 17 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de Técnico em Enfermagem II, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.914/2025

Decreto Nº 4613, 16 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.025.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.613/2025

Decreto Nº 4612, 12 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.612/2025

Portaria Nº 4982, 11 de junho de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.982/2025

Portaria Nº 4979, 10 de junho de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.979/2025

Portaria Nº 4980, 10 de junho de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 007/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.980/2025

Portaria Nº 4981, 10 de junho de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.981/2025

Portaria Nº 4978, 6 de junho de 2025
Ementa: REGULAMENTA O LOCAL DE BARRACAS NAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.978/2025

Portaria Nº 4976, 5 de junho de 2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.976/2025