Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021

Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021

Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021

Decreto Nº 4131, 6 de maio de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4131/2021

Lei Ordinária Nº 2639, 6 de maio de 2021
Ementa: Altera a Lei 1.870/2006, alterada pela Lei 2.278/2012, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão do uso de imóvel Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2639/2021

Lei Ordinária Nº 2640, 6 de maio de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Ampliação e Reforma de Prédios Escolares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2640/2021

Lei Ordinária Nº 2641, 6 de maio de 2021
Ementa: Estabelece possibilidade de parcelamento da Taxa de Alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2641/2021

Lei Ordinária Nº 2642, 6 de maio de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Execução de Obras Públicas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2642/2021

Portaria Nº 4138, 6 de maio de 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4138/2021

Portaria Nº 4137, 4 de maio de 2021
Ementa: Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Criação e Acompanhamento de Plano de Ação para Adequação aos Requisitos Exigidos pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4137/2021