Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/11/2025 15:33:04
Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021 |
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| “Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.” |
| Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021 |
Portaria Nº 4210, 29 de dezembro de 2021 |
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| EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4210/2021 |
Decreto Nº 4217, 29 de dezembro de 2021 |
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| Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 não processados. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4217/2021 |
Portaria Nº 4209, 29 de dezembro de 2021 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4209/2021 |
Portaria Nº 4208, 27 de dezembro de 2021 |
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| Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4208/2021 |
Decreto Nº 4215, 27 de dezembro de 2021 |
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| PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4215/2021 |
Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021 |
Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021 |
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| Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021 |
Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021 |
Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021 |