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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4144, 15 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4144/2021
Portaria Nº 4150, 15 de junho de 2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4150/2021
Portaria Nº 4148, 14 de junho de 2021
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4148/2021
Portaria Nº 4149, 14 de junho de 2021
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4149/2021
Decreto Nº 4142, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4143, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4141, 11 de junho de 2021
ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Texto Original: Decretos - Nº 4141/2021
Lei Ordinária Nº 2644, 9 de junho de 2021
Altera a Lei nº 2.633 de 17/03/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2644/2021
Decreto Nº 4138, 7 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4138/2021
Decreto Nº 4139, 7 de junho de 2021
Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
Texto Original: Decretos - Nº 4139/2021