Lei Ordinária Nº 2694, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2694/2022

Portaria Nº 4233, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4233/2022

Portaria Nº 4234, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022
Texto Original: Portarias - Nº 4234/2022

Portaria Nº 4235, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.022.
Texto Original: Portarias - Nº 4235/2022

Portaria Nº 4236, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4236/2022

Decreto Nº 4226, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4226/2022

Portaria Nº 4231, 31 de janeiro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4231/2022

Portaria Nº 4232, 31 de janeiro de 2022
Ementa: Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4232/2022

Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022

Portaria Nº 4230, 28 de janeiro de 2022
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4230/2022