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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4152, 22 de julho de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. MARCOS VINÍCIUS LANDIVAR PARAISO e OUTRA”.
Texto Original: Decretos - Nº 4152/2021
Decreto Nº 4150, 20 de julho de 2021
Nomeia Comissão Provisória de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4150/2021
Portaria Nº 4157, 20 de julho de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4157/2021
Decreto Nº 4149, 19 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4149/2021
Portaria Nº 4156, 12 de julho de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4156/2021
Decreto Nº 4148, 12 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4148/2021
Lei Ordinária Nº 2650, 9 de julho de 2021
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - aquisição de veículos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2650/2021
Decreto Nº 4147, 9 de julho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4147/2021
Portaria Nº 4155, 2 de julho de 2021
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4155/2021
Decreto Nº 4146, 2 de julho de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade de NEXCODE INFORMÁTICA LTDA. E NEXCODE ELETRÔNICA – EIRELI.
Texto Original: Decretos - Nº 4146/2021