Decreto Nº 4235, 7 de março de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4235/2022

Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado.
Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022

Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022
Ementa: Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022

Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022

Portaria Nº 4246, 1 de março de 2022
Ementa: Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e a equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4246/2022

Portaria Nº 4245, 25 de fevereiro de 2022
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4245/2022

Portaria Nº 4244, 24 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4244/2022

Portaria Nº 4243, 23 de fevereiro de 2022
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4243/2022

Decreto Nº 4230, 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4230/2022

Lei Ordinária Nº 2695, 16 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2695/2022