Portaria Nº 4647, 27 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.647/2024

Portaria Nº 4645, 26 de fevereiro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.645/2024

Decreto Nº 4459, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. CONCEIÇÃO FERREIRA BORGES”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.459/2024

Decreto Nº 4458, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.458/2024

Portaria Nº 4644, 22 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.644/2024

Lei Ordinária Nº 2852, 21 de fevereiro de 2024
Ementa: "AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.852/2024

Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024

Portaria Nº 4642, 20 de fevereiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.642/2024

Portaria Nº 4643, 20 de fevereiro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.643/2024

Portaria Nº 4639, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.639/2024