Portaria Nº 4720, 6 de junho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original

Portaria Nº 4721, 6 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.721/2024

Portaria Nº 4715, 3 de junho de 2024
Ementa: EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.715/2024

Portaria Nº 4716, 3 de junho de 2024
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.716/2024

Portaria Nº 4717, 3 de junho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.717/2024

Portaria Nº 4718, 3 de junho de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.718/2024

Portaria Nº 4719, 3 de junho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.719/2024

Lei Ordinária Nº 2863, 29 de maio de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2.022, que institui processo democrático para a escolha de Diretores em Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.863/2024

Lei Ordinária Nº 2864, 29 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça do Município.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.864/2024

Lei Ordinária Nº 2865, 29 de maio de 2024
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção Social para a entidade APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.849/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.865/2024