Decreto Nº 4155, 5 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4155/2021

Decreto Nº 4154, 4 de agosto de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 4154/2021

Lei Ordinária Nº 2652, 4 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2653, 4 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2653/2021

Portaria Nº 4160, 2 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4160/2021

Lei Ordinária Nº 2651, 2 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2651/2021

Portaria Nº 4159, 27 de julho de 2021
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4159/2021

Decreto Nº 4153, 26 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4153/2021

Portaria Nº 4158, 22 de julho de 2021
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4158/2021

Decreto Nº 4151, 22 de julho de 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4151/2021