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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2024 10:25:56


Legislações
Decreto Nº 4084, 15 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4084/2020
Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020
Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020
Decreto Nº 4083, 8 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4083/2020
Lei Ordinária Nº 2613, 7 de dezembro de 2020
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2613/2020
Lei Ordinária Nº 2614, 7 de dezembro de 2020
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2614/2020
Decreto Nº 4082, 7 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4082/2020
Decreto Nº 4081, 7 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4081/2020
Portaria Nº 4060, 4 de dezembro de 2020
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data especificada.
Texto Original: Portarias - Nº 4060/2020
Decreto Nº 4080, 4 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4080/2020