Decreto Nº 4086, 22 de dezembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4086/2020

Decreto Nº 4087, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Ádamo Rameris Gonzaga Barbosa.
Texto Original: Decretos - Nº 4087/2020

Portaria Nº 4063, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4063/2020

Portaria Nº 4064, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.617, de 17/12/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4064/2020

Portaria Nº 4065, 18 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4065/2020

Lei Ordinária Nº 2616, 17 de dezembro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2616/2020

Lei Ordinária Nº 2617, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2617/2020

Lei Ordinária Nº 2618, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2618/2020

Lei Ordinária Nº 2615, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2615/2020

Decreto Nº 4085, 17 de dezembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4085/2020