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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 2658, 18 de agosto de 2021
Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2658/2021
Portaria Nº 4165, 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4165/2021
Portaria Nº 4164, 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4164/2021
Portaria Nº 4163, 11 de agosto de 2021
Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4163/2021
Portaria Nº 4162, 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4162/2021
Portaria Nº 4161, 9 de agosto de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4161/2021
Decreto Nº 4159, 9 de agosto de 2021
Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4159/2021
Decreto Nº 4158, 9 de agosto de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4158/2021
Decreto Nº 4156, 6 de agosto de 2021
Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4156/2021
Decreto Nº 4157, 6 de agosto de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4157/2021