Decreto Nº 4090, 1 de janeiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4090/2021

Portaria Nº 4069, 30 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4069/2020

Portaria Nº 4067, 28 de dezembro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4067/2020

Portaria Nº 4068, 28 de dezembro de 2020
Ementa: Exonera servidores dos cargos de Secretários Municipais, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 4068/2020

Decreto Nº 4088, 23 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4088/2020

Portaria Nº 4066, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4066/2020

Lei Ordinária Nº 2619, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2619/2020

Lei Ordinária Nº 2620, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2621, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2622, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2622/2020