Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Decreto Nº 4162, 26 de agosto de 2021 |
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| Revoga o Decreto nº 3.919, de 17/09/2018, que “aprova o LOTEAMENTO SALVADOR PEREIRA DA COSTA 3”. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4162/2021 |
Portaria Nº 4167, 24 de agosto de 2021 |
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| Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4167/2021 |
Portaria Nº 4168, 24 de agosto de 2021 |
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| DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/09/2021 (Segunda-feira). |
| Texto Original: Portarias - Nº 4168/2021 |
Portaria Nº 4169, 24 de agosto de 2021 |
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| Retifica a Portaria Municipal nº 4.159/2021 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4169/2021 |
Portaria Nº 4166, 19 de agosto de 2021 |
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| NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4166/2021 |
Decreto Nº 4160, 19 de agosto de 2021 |
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| “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4160/2021 |
Lei Ordinária Nº 2654, 18 de agosto de 2021 |
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| Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e nº 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2654/2021 |
Lei Ordinária Nº 2655, 18 de agosto de 2021 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2655/2021 |
Lei Ordinária Nº 2656, 18 de agosto de 2021 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2656/2021 |
Lei Ordinária Nº 2657, 18 de agosto de 2021 |
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| Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2657/2021 |