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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4173, 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4173/2021
Portaria Nº 4174, 16 de setembro de 2021
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4174/2021
Decreto Nº 4166, 9 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4166/2021
Decreto Nº 4165, 9 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4165/2021
Decreto Nº 4164, 8 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4164/2021
Portaria Nº 4172, 1 de setembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4172/2021
Decreto Nº 4163, 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4163/2021
Portaria Nº 4170, 30 de agosto de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4170/2021
Portaria Nº 4171, 30 de agosto de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4171/2021
Decreto Nº 4161, 26 de agosto de 2021
Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4161/2021