Decreto Nº 4098, 27 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4098/2021

Lei Complementar Nº 26, 26 de janeiro de 2021
Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 26/2021

Lei Ordinária Nº 2623, 26 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2623/2021

Lei Ordinária Nº 2624, 26 de janeiro de 2021
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2624/2021

Lei Ordinária Nº 2625, 26 de janeiro de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2625/2021

Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021.
Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021

Portaria Nº 4088, 22 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4088/2021

Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021

Portaria Nº 4085, 19 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4085/2021

Portaria Nº 4086, 19 de janeiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4086/2021