Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2024 10:25:56
Decreto Nº 4101, 1 de fevereiro de 2021 |
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| REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4101/2021 |
Decreto Nº 4102, 1 de fevereiro de 2021 |
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| Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4102/2021 |
Portaria Nº 4090, 1 de fevereiro de 2021 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4090/2021 |
Portaria Nº 4091, 1 de fevereiro de 2021 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4091/2021 |
Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021 |
Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021 |
Portaria Nº 4089, 29 de janeiro de 2021 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4089/2021 |
Decreto Nº 4099, 28 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4099/2021 |
Decreto Nº 4100, 28 de janeiro de 2021 |
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| DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4100/2021 |
Decreto Nº 4097, 27 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4097/2021 |