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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4181, 21 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4181/2021
Portaria Nº 4188, 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4188/2021
Decreto Nº 4177, 19 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4177/2021
Portaria Nº 4186, 19 de outubro de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4186/2021
Portaria Nº 4187, 19 de outubro de 2021
Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4187/2021
Portaria Nº 4185, 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4185/2021
Portaria Nº 4184, 13 de outubro de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4184/2021
Portaria Nº 4183, 7 de outubro de 2021
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4183/2021
Portaria Nº 4182, 5 de outubro de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4182/2021
Decreto Nº 4176, 5 de outubro de 2021
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ GERALDO SALLES."
Texto Original: Decretos - Nº 4176/2021