Lei Ordinária Nº 2628, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2628/2021

Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021

Decreto Nº 4106, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4106/2021

Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021

Portaria Nº 4095, 5 de fevereiro de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4095/2021

Portaria Nº 4096, 5 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4096/2021

Portaria Nº 4094, 4 de fevereiro de 2021
Ementa: Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado Assessor de controle Interno.
Texto Original: Portarias - Nº 4094/2021

Portaria Nº 4092, 3 de fevereiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4092/2021

Portaria Nº 4093, 3 de fevereiro de 2021
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4093/2021

Decreto Nº 4105, 3 de fevereiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4105/2021