Portaria Nº 4103, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4103/2021

Portaria Nº 4104, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4104/2021

Decreto Nº 4111, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4111/2021

Portaria Nº 4098, 17 de fevereiro de 2021
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Texto Original: Portarias - Nº 4098/2021

Portaria Nº 4099, 17 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4099/2021

Portaria Nº 4097, 16 de fevereiro de 2021
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4097/2021

Decreto Nº 4109, 16 de fevereiro de 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4109/2021

Decreto Nº 4110, 16 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4110/2021

Lei Ordinária Nº 2626, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2626/2021

Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021