Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021

Lei Ordinária Nº 2630, 4 de março de 2021
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2630/2021

Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021

Portaria Nº 4107, 3 de março de 2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4107/2021

Portaria Nº 4108, 3 de março de 2021
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4108/2021

Portaria Nº 4106, 1 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Serviços Públicos Urbanos e Rurais.
Texto Original: Portarias - Nº 4106/2021

Portaria Nº 4105, 26 de fevereiro de 2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4105/2021

Portaria Nº 4100, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.018, DE 03/08/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4100/2021

Portaria Nº 4101, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4101/2021

Portaria Nº 4102, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4102/2021