atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4197, 29 de novembro de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4197/2021
Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021
Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021
Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021
Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021
Decreto Nº 4194, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4194/2021
Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021
Decreto Nº 4196, 25 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4196/2021
Decreto Nº 4193, 17 de novembro de 2021
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.047/2020, que reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4193/2021
Decreto Nº 4192, 17 de novembro de 2021
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Ana Paula das Graças.
Texto Original: Decretos - Nº 4192/2021