Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2024 10:25:56
Decreto Nº 4120, 22 de março de 2021 |
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| DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4120/2021 |
Portaria Nº 4114, 19 de março de 2021 |
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| Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4114/2021 |
Portaria Nº 4115, 19 de março de 2021 |
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| Nomeia equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4115/2021 |
Lei Ordinária Nº 2631, 17 de março de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2631/2021 |
Lei Ordinária Nº 2632, 17 de março de 2021 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2632/2021 |
Lei Ordinária Nº 2633, 17 de março de 2021 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2633/2021 |
Lei Ordinária Nº 2634, 17 de março de 2021 |
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| Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2634/2021 |
Lei Ordinária Nº 2635, 17 de março de 2021 |
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| “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2635/2021 |
Decreto Nº 4119, 17 de março de 2021 |
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| Abre crédito especial. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4119/2021 |
Portaria Nº 4112, 16 de março de 2021 |
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| Dispõe sobre nomeação de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4112/2021 |