Portaria Nº 4123, 9 de abril de 2021
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4123/2021

Portaria Nº 4124, 9 de abril de 2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4124/2021

Portaria Nº 4121, 8 de abril de 2021
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Texto Original: Portarias - Nº 4121/2021

Portaria Nº 4122, 8 de abril de 2021
Ementa: ALTERA PORTARIA Nº 3.755/2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 4122/2021

Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 8 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original: Portaria nr. 01/2021/OCI

Espécies Normativas Controle Interno Nº 2, 8 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento da atuação dos Conselhos Municipais, vinculados às suas respectivas Secretarias.
Texto Original: Portaria nr. 02/2021/OCI

Portaria Nº 4120, 7 de abril de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4120/2021

Decreto Nº 4124, 7 de abril de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4124/2021

Decreto Nº 4123, 7 de abril de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4123/2021

Espécies Normativas Controle Interno Nº 8, 5 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a apuração de suposta inobservância do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei Municipal n. 1.682/02, levado a efeito por servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portaria nr. 08/2021/OCI