Decreto Nº 4225, 28 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a validação do Plano Municipal de Turismo do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4225/2022

Portaria Nº 4230, 28 de janeiro de 2022
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4230/2022

Portaria Nº 4229, 27 de janeiro de 2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4229/2022

Portaria Nº 4227, 26 de janeiro de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4227/2022

Portaria Nº 4228, 26 de janeiro de 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4228/2022

Lei Ordinária Nº 2690, 25 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2690/2022

Lei Complementar Nº 27, 25 de janeiro de 2022
Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2022

Lei Ordinária Nº 2691, 25 de janeiro de 2022
Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.022, PREVISTOS NA LEI Nº 1.583 DE 16/12/1.999.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2691/2022

Lei Ordinária Nº 2692, 25 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2692/2022

Portaria Nº 4226, 25 de janeiro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4226/2022