[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Portaria Nº 4146, 2 de junho de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4146/2021
Portaria Nº 4145, 28 de maio de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4145/2021
Lei Ordinária Nº 2643, 26 de maio de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, modificada pela Lei Municipal 2.542/2018, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2643/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 6, 24 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 06/2021/OCI
Portaria Nº 4144, 21 de maio de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4144/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 4, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 04/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 5, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de frotas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria n. 05/2021/OCI
Portaria Nº 4143, 17 de maio de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021