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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/07/2025 10:14:43


Legislações
Portaria Nº 4277, 18 de abril de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4277/2022
Portaria Nº 4275, 13 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4275/2022
Decreto Nº 4250, 13 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4250/2022
Lei Ordinária Nº 2714, 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Público a instituir Programa de distribuição de ração aos animais de rua.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2714/2022
Lei Ordinária Nº 2715, 12 de abril de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente, Lei 2686/2021 – Pavimentação de trechos da estrada vicinal nos Bairros Bom Jardim e Alto das Cruzes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2715/2022
Lei Ordinária Nº 2716, 12 de abril de 2022
Acrescenta o Artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas/MG, para a Legislatura 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2716/2022
Portaria Nº 4274, 12 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4274/2022
Decreto Nº 4248, 12 de abril de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4248/2022
Decreto Nº 4249, 12 de abril de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4249/2022
Decreto Nº 4247, 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4247/2022