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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 2647, 28 de junho de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2647/2021
Lei Ordinária Nº 2648, 28 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2648/2021
Lei Ordinária Nº 2649, 28 de junho de 2021
Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2649/2021
Portaria Nº 4154, 28 de junho de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4154/2021
Decreto Nº 4145, 22 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4145/2021
Portaria Nº 4153, 16 de junho de 2021
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4153/2021
Portaria Nº 4151, 15 de junho de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais o dia 25/06/2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4151/2021
Portaria Nº 4152, 15 de junho de 2021
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4152/2021
Decreto Nº 4144, 15 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4144/2021
Portaria Nº 4150, 15 de junho de 2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4150/2021