Decreto Nº 4250, 13 de abril de 2022
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4250/2022

Lei Ordinária Nº 2714, 12 de abril de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Público a instituir Programa de distribuição de ração aos animais de rua.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2714/2022

Lei Ordinária Nº 2715, 12 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente, Lei 2686/2021 – Pavimentação de trechos da estrada vicinal nos Bairros Bom Jardim e Alto das Cruzes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2715/2022

Lei Ordinária Nº 2716, 12 de abril de 2022
Ementa: Acrescenta o Artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas/MG, para a Legislatura 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2716/2022

Portaria Nº 4274, 12 de abril de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4274/2022

Decreto Nº 4248, 12 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4248/2022

Decreto Nº 4249, 12 de abril de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4249/2022

Decreto Nº 4247, 11 de abril de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4247/2022

Portaria Nº 4273, 11 de abril de 2022
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4273/2022

Portaria Nº 4272, 7 de abril de 2022
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4272/2022