Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2641, 6 de maio de 2021 |
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| Estabelece possibilidade de parcelamento da Taxa de Alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2641/2021 |
Lei Ordinária Nº 2642, 6 de maio de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Execução de Obras Públicas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2642/2021 |
Portaria Nº 4138, 6 de maio de 2021 |
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| NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4138/2021 |
Portaria Nº 4137, 4 de maio de 2021 |
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| Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Criação e Acompanhamento de Plano de Ação para Adequação aos Requisitos Exigidos pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4137/2021 |
Portaria Nº 4136, 30 de abril de 2021 |
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| AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4136/2021 |
Portaria Nº 4135, 29 de abril de 2021 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4135/2021 |
Decreto Nº 4129, 29 de abril de 2021 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4129/2021 |
Decreto Nº 4128, 27 de abril de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4128/2021 |
Portaria Nº 4134, 26 de abril de 2021 |
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| Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4134/2021 |
Portaria Nº 4132, 26 de abril de 2021 |
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| Dispõe sobre a nomeação de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4132/2021 |