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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4142, 11 de maio de 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021
Portaria Nº 4139, 10 de maio de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4139/2021
Portaria Nº 4140, 10 de maio de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4140/2021
Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021
Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021
Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021
Decreto Nº 4131, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4131/2021
Lei Ordinária Nº 2639, 6 de maio de 2021
Altera a Lei 1.870/2006, alterada pela Lei 2.278/2012, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão do uso de imóvel Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2639/2021
Lei Ordinária Nº 2640, 6 de maio de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Ampliação e Reforma de Prédios Escolares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2640/2021